Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)
Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197056Periodicidade
Semestral
Conteúdo
MPV 671: inconstitucionalidades e hecatombe do futebol / Álvaro Melo Filho
Representação de atletas / Anselmo Arantes
A arbitragem nas relações laborais desportivas em Portugal da comissão arbitral paritária ao Tribunal Arbitral do desporto / Danielle Maiolini Mendes
Corrupção no âmbito desportivo: Reino Unido e Brasil: questões comuns e aspectos práticos para o cumprimento das normas / Duncan Grieve, Kevin Roberts, Mariana Rosignoli
Considerações sobre o terceiro investidor (e o seu fim) no futebol: aspectos jurídicos e mercadológicos / Eduardo Leardini Petter, Pedro Arruda Alvim Wambier / Direito de imagem e direito de arena / Felipe Abrantes Rossetto
A inconstitucionalidade do instituto da reincidência no processo disciplinar desportivo / Felipe Bertasso Tobar
Banimento da participação de terceiros em direitos econômicos: análises e perspectivas / Filipe Orsolini Pinto de Souza, Gabriel de Andrade Bezerra dos Santos Lima
A especificidade do desporto no direito do trabalho: algumas considerações / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas / Leila Cristina Calasans Barreto Santos
Aspectos jurídicos das transferências dos atletas profissionais de futebol / Lucas Trevisan Ortigara
A proibição de participação de terceiros nos direitos econômicos de atletas na Inglaterra / Mariana Rosignoli, Camila Pisani
A sociedade em conta de participação como alternativa à proibição da Fifa aos terceiros investidores nos direitos econômicos / Rafael Henrique Diniz
Os princípios da autonomia, soberania e descentralização no esporte / Rafael Terreiro Fachada
Comentários quanto a aplicabilidade da Súmula nº 35 do TRT da 3ª região às entidades de prática desportiva e seus empregados / Sérgio Santos Rodrigues
O mecanismo de solidariedade no Brasil e a indenização por formação / Vinicius Carvalho Fragoso
Violencia en los estadios de fútbol en América del Sur / Gustavo Lopes Pires de Souza
Conflicto entre La Libertad Religiosa, Rebus Sic Stantibus Y Pacta Sunt Servanda en los Contratos de Patrocinio y Laborales de Atletas Profesionales / Raphael Bontempi Ferreira
Acórdão de decisão atinente a caso de doping no Futebol Brasileiro / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira /
A decisão do TAS no caso MUTU: a especificidade do esporte não permite de superar a Lei Europeia / Luca Smacchia
Comentários à decisão da justiça do trabalho de São Paulo sobre o contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol / Gustavo Normanton Delbin, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Mandado de segurança com pedido de liminar / Leonardo de Oliveira Máximo, Roberta Maia Gresta
Fonte
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 27, jan./jun. 2015. 509 p.Veja também
-
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2013 -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 13, n. 25 (jan./jun. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2014 -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta | ago. 2008A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 11, n. 22 (jun./dez. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2012 -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 24 (jun./dez. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2013 -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...