• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    SYS (RVBI)
    860706
    Collections
    • Revistas2930

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015
    PDF (2Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197056
    Periodicity
    Semestral
    Contents
    MPV 671: inconstitucionalidades e hecatombe do futebol / Álvaro Melo Filho
    Representação de atletas / Anselmo Arantes
    A arbitragem nas relações laborais desportivas em Portugal da comissão arbitral paritária ao Tribunal Arbitral do desporto / Danielle Maiolini Mendes
    Corrupção no âmbito desportivo: Reino Unido e Brasil: questões comuns e aspectos práticos para o cumprimento das normas / Duncan Grieve, Kevin Roberts, Mariana Rosignoli
    Considerações sobre o terceiro investidor (e o seu fim) no futebol: aspectos jurídicos e mercadológicos / Eduardo Leardini Petter, Pedro Arruda Alvim Wambier / Direito de imagem e direito de arena / Felipe Abrantes Rossetto
    A inconstitucionalidade do instituto da reincidência no processo disciplinar desportivo / Felipe Bertasso Tobar
    Banimento da participação de terceiros em direitos econômicos: análises e perspectivas / Filipe Orsolini Pinto de Souza, Gabriel de Andrade Bezerra dos Santos Lima
    A especificidade do desporto no direito do trabalho: algumas considerações / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
    A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas / Leila Cristina Calasans Barreto Santos
    Aspectos jurídicos das transferências dos atletas profissionais de futebol / Lucas Trevisan Ortigara
    A proibição de participação de terceiros nos direitos econômicos de atletas na Inglaterra / Mariana Rosignoli, Camila Pisani
    A sociedade em conta de participação como alternativa à proibição da Fifa aos terceiros investidores nos direitos econômicos / Rafael Henrique Diniz
    Os princípios da autonomia, soberania e descentralização no esporte / Rafael Terreiro Fachada
    Comentários quanto a aplicabilidade da Súmula nº 35 do TRT da 3ª região às entidades de prática desportiva e seus empregados / Sérgio Santos Rodrigues
    O mecanismo de solidariedade no Brasil e a indenização por formação / Vinicius Carvalho Fragoso
    Violencia en los estadios de fútbol en América del Sur / Gustavo Lopes Pires de Souza
    Conflicto entre La Libertad Religiosa, Rebus Sic Stantibus Y Pacta Sunt Servanda en los Contratos de Patrocinio y Laborales de Atletas Profesionales / Raphael Bontempi Ferreira
    Acórdão de decisão atinente a caso de doping no Futebol Brasileiro / Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira /
    A decisão do TAS no caso MUTU: a especificidade do esporte não permite de superar a Lei Europeia / Luca Smacchia
    Comentários à decisão da justiça do trabalho de São Paulo sobre o contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol / Gustavo Normanton Delbin, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
    Mandado de segurança com pedido de liminar / Leonardo de Oliveira Máximo, Roberta Maia Gresta
    Citation
    REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 27, jan./jun. 2015. 509 p.
    Subject
    Justiça desportiva, Brasil, periódico ; Direito desportivo, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
    860706
    Collections
    • Revistas2930

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Costa, Pietro Lazaro | abr. 2021
      [por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2009
      [por] Estuda as modificações advindas do Caso Bosman na legislação específica que rege o desporto no País, no pertinente à extinção do instituto do passe e ao estabelecimento da cláusula penal pela Lei Pelé. Faz-se necessário explicar sucintamente as formas de extinção do contrato de trabalho desportivo que demandam o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.