Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...

[por] Tenta contribuir para a ressignificação do conceito e conteúdo da expressão direitos humanos, a partir da constatação de algumas trampas, para usar a expressão de Joaquín Herrera Flores, delimitadas, para fim deste estudo, como: paradoxos na positivação dos direitos humanos, concepção doutrinária de gerações de ...

Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...