Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13938Replaces
Revista do CNTRevista do Conselho Nacional do TrabalhoPeriodicity
Trimestral
Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Tema Especial: Direito coletivo do trabalho
Table of contents
Breve estudo sobre a solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e no Direito Comparado / Walmir Oliveira da Costa -- Greve dos servidores púbicos e STF / Ricardo Carvalho Fraga; Luiz Alberto de Vargas -- A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho / Roberto Freitas Pessoa; Rodolfo Pamplona Filho -- O poder normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04 / Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior -- Alternativas para o sindicalismo: o enquadramento sindical pela atividade do trabalhador ou do tomador dos serviços / Maria Cecília Máximo Teodoro; Gustavo Magalhães de Paula; Gonçalves Domingues -- O direito das relações coletivas de trabalho e seus princípios fundamentais: a liberdade associativa laboral / Leandro do Amaral D. de Dorneles -- Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade / Marcus de Oliveira Kaufmann -- Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho / Marla Beatriz Miguel de Souza LimaContents
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, v. 76, n. 2, abr./jun. 2010. 297 p.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Fim da contribuição sindical obrigatória : consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
Abuso de direito nas atividades sindicais
Identifica as possibilidades de abuso do direito da entidade sindical, a partir das suas atividades específicas, bem como a motivação desta atuação irregular, se estaria relacionada à crise de representatividade das categorias correspondentes. -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho : superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal : planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso
[por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ... -
A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho
Avalia a legitimidade para a propositura de ação anulatória de cláusulas convencionais e também a ação individual para afastar a aplicabilidade do referido instrumento. Será tratada a questão da natureza jurídica do documento em questão, bem como os meios judiciais de questionamento para avaliar se o integrante da categoria ...
