Artigo de periódico
A reforma trabalhista brasileira e a terceirização
| dc.contributor.author | Toledo Filho, Manoel Carlos | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-01T13:10:11Z | |
| dc.date.available | 2021-03-01T13:10:11Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. A reforma trabalhista brasileira e a terceirização = The brazilian labour reform and outsourcing. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 75-88, jul./dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182351 | |
| dc.description.abstract | [por] Posiciona juridicamente a figura da intermediação de mão de obra assalariada de caráter dependente (terceirização), desde os parâmetros gerais estabelecidos pelo ordenamento trabalhista nacional e comparado, refinados sob a ótica particular delineada pela Lei n. 13.467/2017, denominada Lei da "reforma trabalhista". | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present article aims to legally position the outsorcing, from the general parameters established by the national and comparative labor laws, refi ned under the view delineated by Law 13.467/2017, known as the "labor reform law". | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Antecedentes relevantes -- A Lei n. 13.467/2017 -- Paradoxo estrutural -- A recente decisão do STF | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da terceirização (2017) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, legislação, alteração, interpretação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma trabalhista brasileira e a terceirização | pt_BR |
| dc.title.alternative | The brazilian labour reform and outsourcing | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, art. 4º-A; art. 4º-C; art. 5º-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001190167 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168330 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019 | pt_BR |
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