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    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista brasileira e a terceirização

    Toledo Filho, Manoel Carlos | dez. 2018
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    PDF (681Kb)

    RVBI
    001190167
    Coleção
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    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista brasileira e a terceirização

    Toledo Filho, Manoel Carlos | dez. 2018
    PDF (681Kb)

    [por] Posiciona juridicamente a figura da intermediação de mão de obra assalariada de caráter dependente (terceirização), desde os parâmetros gerais estabelecidos pelo ordenamento trabalhista nacional e comparado, refinados sob a ótica particular delineada pela Lei n. 13.467/2017, denominada Lei da "reforma trabalhista".
     
    [eng] The present article aims to legally position the outsorcing, from the general parameters established by the national and comparative labor laws, refi ned under the view delineated by Law 13.467/2017, known as the "labor reform law".
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182351
    Itens relacionados
    Brasil. Lei da terceirização (2017)
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Antecedentes relevantes -- A Lei n. 13.467/2017 -- Paradoxo estrutural -- A recente decisão do STF
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, art. 4º-A; art. 4º-C; art. 5º-A
    Fonte
    TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. A reforma trabalhista brasileira e a terceirização = The brazilian labour reform and outsourcing. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 75-88, jul./dez. 2018.
    Assunto
    Terceirização, legislação, alteração, interpretação, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001190167
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