Artigo de periódico
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
Artigo de periódico
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos congêneres no Direito Comparado, além da nova visão e posição que se deve passar a adotar quanto à contribuição negocial ou de solidariedade, em confronto com o quadro legislativo atualmente estabelecido pelas mudanças no estuário normativo trabalhista. [eng] The present article proposes analysing the union trade contribution, based on its historical evolution in the Brazilian legal system and the impacts caused by Law no. 13.467/2017, which is known as the Labor Reform Law, especially regarding the constitutionality and convention of the institute, its legal nature and confrontation with similar institutes in Comparative Law, besides the new vision and position to be adopted with respect to the bargaining or solidarity contribution, in comparison with the legislative framework currently established by the changes in the labor normative estuary.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146963Notas de conteúdo
Previsão legal. Natureza jurídica -- A recente reforma trabalhista e a facultatividade do recolhimento. Necessidade de lei complementar -- A facultatividade e a mitigação do enquadramento tributário. Instituição por preceito convencional -- A não obrigatoriedade na ordem interna e internacional -- A chamada contribuição negocial ou de solidariedadeIn
Versão posterior
Fonte
FERREIRA, Marcelo Carlos; MELO, Saulo Martins de. Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial = Union trade contribution after labor reform law and the bargaining contribution. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 297-319, jul./set. 2018.Veja também
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