Artigo de periódico
Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017
| dc.contributor.author | Gomes, Magno Federici | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-25T12:02:47Z | |
| dc.date.available | 2021-02-25T12:02:47Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Izadora Gabriele dos Santos. Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 94-113, nov./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182178 | |
| dc.description.abstract | [por] A prova é um dos elementos mais importantes do direito processual, pois é a partir dela que se verifica a veracidade das alegações das partes. Analisa-se como é a distribuição do ônus da prova no direito do trabalho e quais foram as mudanças a partir da promulgação da Lei n. 13467 de 2017. Para tanto, faz uso do método teórico documental do tipo dedutivo, lançando mão de análises sumulares, doutrinárias e legais. Conclui que a distribuição do ônus probatório no direito do trabalho, após a reforma trabalhista, é muito mais interessante para o trabalhador, mais justa e consentânea com os preceitos constitucionais, na medida em que gera mais segurança e menos riscos de prejuízo ao empregado. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] Evidence is one of the most important elements of procedural law, since it is on the basis of that evidence that the parties’ allegations are true. The present study sought to develop an analysis of the distribution of the burden of proof in labor law and what were the changes since the promulgation of Act 13.467 of 2017. For this purpose, the documentary theoretical method of the deductive type was used, launching summary, doctrinal and legal analyzes. It was concluded that the distribution of the burden of proof in labor law after the labor reform is much more interesting for the worker, more just and in accordance with the constitutional precepts, as it generates more safety and less risk of harm to the employee. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de prova: breves considerações sobre os princípios da prova no processo trabalhista -- Teorias sobre o ônus da prova: modelo estático e dinâmico de distribuição do ônus probatório -- O ônus da prova no direito do trabalho antes da reforma trabalhista e a delimitação dos meios de prova em direito admitidos -- O ônus da prova no processo trabalhista após a Lei n. 13467/2017: aplicação do CPC 2015 -- Peculiaridades do ônus da prova no direito do trabalho -- Reforma trabalhista e o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818; art. 855-A | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 133 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1163736 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181972 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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