Artigo de periódico
O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho
Artigo de periódico
O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho
[por] O meio ambiente do trabalho sempre será um tema atual que deve acompanhar as mudanças econômico-sociais. O objetivo é demonstrar que o compliance trabalhista é um importante e fundamental instrumento de promoção de um ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Para tanto, partiu-se de uma conceituação propedêutica dos institutos – meio ambiente do trabalho e compliance trabalhista –, bem como de uma análise axiológica deles, permitindo-se concluir pelo paralelismo entre os institutos, como também pela instrumentalidade do compliance trabalhista como uma ferramenta de melhoria contínua no aprimoramento do direito fundamental ao meio ambiente. [eng] The work environment will always be a current topic that must accompany economic and social changes. The purpose of this article is to demonstrate that labor compliance is an important and fundamental tool for promoting an ecologically balanced work environment. To do so, we started with a propaedeutic conceptualization of the institutes – work environment and labor compliance – as well as an axiological analysis of them, allowing us to conclude by the parallelism between the institutes, as well as by the instrumentality of labor compliance as a continuous improvement tool in the improvement of the fundamental right to the environment.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182088Notas de conteúdo
Conceitos propedêuticos: Conceituação do meio ambiente de trabalho. Conceituação de compliance trabalhista -- Base axiológica comum entre meio ambiente e compliance: Principiologia do meio ambiente. Pilares do compliance trabalhista. Conexão axiológica -- A instrumentalidade do compliance na promoção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho no teletrabalho: Base normativa do teletrabalho. Relação instrumental entre compliance e meio ambiente do trabalho no teletrabalhoFonte
LANNER, Maíra Brecht; JOBIM, Rosana Kim. O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho = Labor compliance as an instrument for the promotion of a healthy environment of telework. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 215, p. 89-116, jan./fev. 2021.Veja também
-
Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos
Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique | dez. 2021[por] Analisa os impactos do meio ambiente do trabalho desequilibrado nas relações de trabalho e nos gastos públicos. Tratou-se, em primeiro lugar, da proteção constitucional dada ao meio ambiente, bem como a sua conceituação e classificação. Em seguida, foram apresentados dados divulgados pelo TST, pelo MPT e pela ... -
A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
Souza, Raíssa Fabris de; Figueiredo, Mayra Freire de | jun. 2020[por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ... -
Direito da personalidade: liberdade de expressão no meio ambiente do trabalho
Silva, Leda Maria Messias da; Bergamin, Cristiane | out. 2022[por] O direito fundamental à liberdade de expressão, conferido pela Constituição federal, é um dos direitos da personalidade que visa tutelar a dignidade da pessoa humana, devendo ter aplicação efetiva inclusive no ambiente laboral. Analisa-se a existência de instrumentos de promoção do direito de liberdade de expressão ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | jun. 2010[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
Guedes, Pâmela Suelen de M.; Rodrigues, Okçana Yuri Bueno | jan. 2018[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019[por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
Barsante, Danielle Maria Badaró | dez. 2014[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2021[por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, ... -
Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral
Moreira Júnior, Landial | ago. 2020[por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ... -
Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho
Schaefer, Luciana de Araujo Grillo | mar. 2020[por] Desde o surgimento do Direito do Trabalho até os dias atuais, avançou-se na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, chegando-se ao conceito de meio ambiente do trabalho, que abrange a saúde física e mental do trabalhador, além do ambiente seguro onde desenvolve seu labor. Entretanto, o avanço da tecnologia ...