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Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1024 (fev. 2021)

dc.date.accessioned2021-02-18T12:26:58Z
dc.date.available2021-02-18T12:26:58Z
dc.date.issued2021-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1024, fev. 2021. 502 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182000
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAs garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil / Alencar Frederico Margraf, Rafael de Lazari, Guilherme Telman, Letícia Pereira Castropt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado / Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silvapt_BR
dc.relation.haspartNegócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores? / Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Leticia Squaris Camilo Menpt_BR
dc.relation.haspartUnião poliafetiva: a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000 / Eduardo Cambi, Lauriano Pereira da Luzpt_BR
dc.relation.haspartO fornecedor equiparado: bases, análise e parâmetros / Erick da Silva Regispt_BR
dc.relation.haspartImpactos da reforma falimentar no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho / Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartMétodo de admissão e posição hierárquica das convenções internacionais de direitos humanos em panorama cotejado / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartO eventual crime de responsabilidade pelo poder executivo com a utilização da hidroxicloroquina no tratamento para a Covid-19 / Luiz Osório Moraes Panza, Guilherme Simas do Amaral Catani, Sarah Gonçalves Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartA solução de controvérsias no plano do direito minerário: a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual / Júnior Alexandre Moreira Pintopt_BR
dc.relation.haspartA tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo Simples Nacional / Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Henrique Nimer Chamaspt_BR
dc.relation.haspartO tribuno da plebe no direito romano / Claudio Henrique de Castropt_BR
dc.relation.haspartA incompetência do Juizado Especial Cível em caso de necessidade de prova pericial em contratos eletrônicos / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartAcesso à justiça e serviço extrajudicial / Silas Dias de Oliveira Filhopt_BR
dc.relation.haspartEfeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal / José Flávio Ferrari Roehrig, Rafael Junior Soarespt_BR
dc.relation.haspartTeoria da audiência: estudo, ensino e prática da instrução penal / Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Antonio Jorge Pereira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartValor existente em previdência complementar privada aberta, antes de sua conversão em renda ou pensionamento ao titular, pode ser objeto de partilha por ocasião da dissolução do vínculo conjugal, pois possui natureza de aplicação e investimento / Ana Lúcia Ribeiro Mól, Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade de prestação de contas de pensão alimentícia pelo guardião do alimentante, exclusivamente em razão da proteção da criança ou adolescente, fiscalizando o atendimento integral de suas necessidades, ficando vedada, entretanto, a possibilidade de apuração de créditos ou preparação de revisional, pois os alimentos são irrepetíveis / Amanda Duarte Pinheiro, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Mariana Silvapt_BR
dc.relation.haspartEnte público não responde por créditos trabalhistas devidos no período em que atua como interventor em hospital, pois não age em nome próprio e nem na condição de tomador de serviços / Roberta Karam Ribeiropt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1024 (fev. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1024 (fev. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1024 (fev. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1024
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2021_rev_tribunais_v0110_n1024.pdf
Tamanho:
9Mb
Formato:
PDF
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