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Artigo de periódico

O trabalho remoto dos docentes no Brasil em tempos de pandemia: reflexões jurídicas sobre a alteração do locus e modus

dc.contributor.authorSilva, Thaís Cláudia D'Afonseca da
dc.contributor.authorAraújo, Cristiane Carvalho Andrade
dc.date.accessioned2021-02-10T16:27:26Z
dc.date.available2021-02-10T16:27:26Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationSILVA, Thaís Cláudia D’Afonseca da; ARAÚJO, Cristiane Carvalho Andrade. O trabalho remoto dos docentes no Brasil em tempos de pandemia: reflexões jurídicas sobre a alteração do locus e modus = The remote work of teachers in Brazil in pandemic time: legal reflections about changing of locus and modus. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 83-97, out./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181671
dc.description.abstract[por] Profundas mudanças no contexto social, político e econômico foram impostas pela pandemia da Covid-19, impactando diretamente o mundo do trabalho, não apenas pela própria questão sanitária, mas marcando sensivelmente a inserção em massa das tecnologias da informação e comunicação como instrumento de trabalho. O cenário implementou igualmente ao trabalho docente grandes mudanças, com a transferência de seu locus e alteração de seu modus. Nesse estado de coisas, o artigo busca avaliar o trabalho remoto dos professores em razão da sua natureza jurídica e os efeitos e direitos, a partir de uma interpretação sistemática, teleológica e constitucional do Direito do Trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Profound changes in the social, political and economic context were imposed by the Covid-19 pandemic, directly impacting the world of work, not only due the health issue itself, but also signicantly affecting the mass insertion of information and communication technologies as a work tool. The scenario also brought about major changes to the teaching work, with the transfer of its locus and modification of its modus. In this state of affairs, this article seeks to assess the remote work of teachers because of their legal nature and the effects and rights, based on a systematic, teleological and constitutional interpretation of Labor Law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA mudança do locus: um debate sobre a natureza do trabalho remoto docente: Interpretação sistêmica, teleológica e constitucional do art. 62, III, da CLT. Atividade docente remoto e o direito à desconexão -- A alteração do modus do trabalho docente e a alteridade do empregadorpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 4 (out./dez. 2020)pt_BR
dc.subjectTeletrabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectProfessor, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito à desconexão, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasilpt_BR
dc.subjectPandemia, Brasilpt_BR
dc.titleO trabalho remoto dos docentes no Brasil em tempos de pandemia: reflexões jurídicas sobre a alteração do locus e moduspt_BR
dc.title.alternativeThe remote work of teachers in Brazil in pandemic time: legal reflections about changing of locus and moduspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 62, IIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 14.040, de 18 de agosto de 2020, art. 2º, § 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1189168
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181390pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-08-18;14040pt_BR

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