Artigo de periódico
A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro
| dc.contributor.author | Castilho, Giovanni Castiglioni | |
| dc.contributor.author | Silva, Vítor Antônio Alvino | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-03T21:13:41Z | |
| dc.date.available | 2021-02-03T21:13:41Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | CASTILHO, Giovanni Castiglioni; SILVA, Vítor Antônio Alvino. A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 207-218, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181273 | |
| dc.description.abstract | Compreende a questão da responsabilidade pelas despesas no teletrabalho frente a ampla adoção deste na Era Digital. No teletrabalho observa-se, de um lado, uma redução dos custos operacionais do empregador e, de outro, um aumento nas despesas do empregado com gastos com equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado, luz e energia elétrica. A despeito da reforma trabalhista ter inserido na CLT o Art. 75-D, delegando à via contratual as disposições relativas aos custos, a questão não é pacífica na jurisprudência e doutrina. Como metodologia, se realizou um levantamento bibliográfico e um estudo de casos na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho para compreender estratégias que conciliem esta nova modalidade de trabalho com a proteção efetiva do trabalhador e a viabilização do trabalho digno enquanto direito e valor fundamental. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O teletrabalho -- O teletrabalho como tendência na atual revolução tecnológica -- A transferência dos custos ao teletrabalhador -- Apontamentos da doutrina acerca do reembolso dos custos do trabalho -- A Justiça do Trabalho frente aos novos desafios: a questão dos custos do teletrabalho na jurisprudência -- Despesas relacionadas com o patrimônio pessoal do trabalhador, energia elétrica e internet -- Despesas relacionadas às condições ergonômicas de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 1 (2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Custo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despesa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 75-B; art. 75-D | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1180561 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180970 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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