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Artigo de periódico

Flexibilização procedimental e efetividade processual

dc.contributor.authorMonteiro, Roberta Corrêa de Araujo
dc.date.accessioned2021-02-01T08:20:39Z
dc.date.available2021-02-01T08:20:39Z
dc.date.issued2020-09
dc.identifier.citationARAUJO, Roberta Corrêa de. Flexibilização procedimental e efetividade processual = Procedural flexibility and effecting jurisdictional protection. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 223-240, jul./set. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181093
dc.description.abstract[por] Analisa a flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional. Partindo do pressuposto de que os ritos procedimentais previstos abstratamente pelo legislador processual não se mostram eficientes e aptos a viabilizar a prestação da tutela jurisdicional eficaz, defende-se a possibilidade de mudanças no procedimento entabuladas pelo juiz e pelas partes, sujeitando-se ao controle judicial. Complementarmente, abordam-se os parâmetros e limites acerca do que é possível admitir que o magistrado realize, em termos de flexibilização procedimental, para além das hipóteses previstas expressamente na legislação.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article analyzes procedural flexibility as a technique for effecting jurisdictional protection. Based on the assumption that the procedural rites abstractly foreseen by the Brazilian legislator have not shown efficiency and are unable to promote the provision of effective judicial protection, the possibility of changes in the procedure established by the judge and the parties is hereby defended, subjecting it to judicial control. Complementarily, the article analyzes the parameters and limits regarding what it is possible to admit that the presiding judge does, in terms of procedural flexibility, in addition to the hypotheses expressly provided for in the Brazilian procedural legislation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA constitucionalização do processo: imperativos do processo justo -- Flexibilização procedimental: Flexibilização procedimental ope legis.Flexibilidade do procedimento pela via convencional.Flexibilização procedimental pela via judicial. Flexibilização procedimental ope iudicis. Flexibilização procedimental e segurança jurídicapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 3 (jul./set. 2020)pt_BR
dc.subjectProcedimento, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectEfetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.titleFlexibilização procedimental e efetividade processualpt_BR
dc.title.alternativeProcedural flexibility and effecting jurisdictional protectionpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1188909
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180995pt_BR

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