[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...

[por] Analisa a atuação da Corte em temas relacionados à pandemia da covid-19 e às relações de trabalho. No tema pandemia, direito da crise e as relações de trabalho e emprego, o STF teve relevante atuação, destacando- se os julgamentos das ADIs 6.363 e 6.342, da ADPF 900 e da ADO 56, que serão analisadas de forma objetiva, ...

O atual momento de pandemia pelo Covid-19 expõe um desafio inédito para o Estado e a sociedade brasileira, a exigir atuação eficiente, resolutiva, proativa e inovadora por parte das instituições do sistema de justiça trabalhista. As relações do trabalho que já vinham fragilizadas e vulneradas pela reforma trabalhista ...

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).