Artigo de periódico
A atuação do médico do trabalho na pandemia do Covid-19
Artigo de periódico
A atuação do médico do trabalho na pandemia do Covid-19
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180778In
Fonte
ASSUMPÇÃO, Ciwannyr Machado de; VELOSO, Gustavo Franco. A atuação do médico do trabalho na pandemia do Covid-19. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 685-689, jul. 2020.Veja também
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Direito da crise e relações de trabalho e emprego: a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista durante a pandemia da covid-19
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80 anos da Justiça do trabalho: os novos desafios das instituições do sistema trabalhista durante a pandemia da Covid-19
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Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
Brasil. Medida provisória n. 1.046, de 27 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). -
Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional, durante a duração da pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate à COVID-19.
