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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1021 (nov. 2020)

dc.date.accessioned2021-01-18T11:55:17Z
dc.date.available2021-01-18T11:55:17Z
dc.date.issued2020-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1021, nov. 2020. 478 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180452
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartControle da transição de gestões municipais: análise de risco, seletividade e integração metodológica / Ronald Fontenele Rocha, Mônica Mota Tassignypt_BR
dc.relation.haspartA encampação do contrato de serviços públicos: aspectos materiais e procedimentais / Bernardo Strobel Guimarães, Rodrigo Luís Kanayamapt_BR
dc.relation.haspartDos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartO vício na formação do litisconsórcio passivo necessário unitário: entendendo a nulidade da sentença de mérito tratada no inciso I, do artigo 115, do Código de processo civil de 2015 / Anselmo Prieto Alvarez, Rafael Modesto Rigatopt_BR
dc.relation.haspartO panorama da proteção dos direitos transindividuais à luz da Constituição Federal de 1988 / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Guilherme Oliveira Ortegapt_BR
dc.relation.haspartA tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor / Arthur Pinheiro Basan, José Luiz de Moura Faleiros Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO regime de invenções de empregados no direito brasileiro à prova dos tribunais / Karlo Fonseca Tinocopt_BR
dc.relation.haspartInteligência artificial e direito empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade / Sthefano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartPor que o feminicídio deve ser reconhecido como crime autônomo? / Carlos Alberto Garcetept_BR
dc.relation.haspartViolência doméstica: análise do funcionamento dos órgãos de proteção e assistência à mulher vítima de crime em Alagoas no ano de 2019 / Ivan Luiz da Silva, Pedro Manoel Pereira dos Santos Souzapt_BR
dc.relation.haspartA legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivo / Fábio Polli Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartA dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que "parece um sonho": o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cláudio Jannotti da Rocha, Marcos Paulo da Silva Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA transparência tributária internacional e as inflexões sobre a efetividade dos direitos / Emerson Penha Malheiro, Miguel Angelo Macielpt_BR
dc.relation.haspartOs discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei / Rafael de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Pesch, Caroline Canova dos Santospt_BR
dc.relation.haspartPrevalência do interesse coletivo da sociedade no conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública e na honra de terceiro, não cabendo potencializar o individual / João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional a vedação de continuidade da percepção de aposentadoria de beneficiário que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, uma vez que a concomitância entre a aposentadoria e o labor especial acarreta a suspensão do pagamento da benesse / Vinícius Pacheco Fluminhanpt_BR
dc.relation.haspartImunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa, pois incide exclusivamente no valor do pagamento, em bens e direitos, que o sócio faz para integralização do capital social subscrito / Víctor Coutinho Lealpt_BR
dc.relation.haspartDelito de submissão à condição análoga à de escravo que se configura independente de restrição à liberdade dos trabalhadores / Juliana Wülfingpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1021 (nov. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1021 (nov. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1021 (nov. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1021
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1021.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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