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Ato

Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-06-25T16:17:54Z
dc.date.available2009-06-25T16:17:54Z
dc.date.created1995-02-20
dc.date.issued1995-03-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. [7-9], 6 mar. 1995.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1767
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Médica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1902pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112pt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectComplementaçãopt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.titleAto n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.title.alternativeAto n. 158/SEAD.GDGCA.GP, de 20 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number158
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber199500158

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