Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-06-25T16:17:54Z
dc.date.available	2009-06-25T16:17:54Z
dc.date.created	1995-02-20
dc.date.issued	1995-03-06
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. [7-9], 6 mar. 1995.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1767
dc.description	Alterado pelo Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Médica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1902	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112	pt_BR
dc.subject	Regulamento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Complementação	pt_BR
dc.subject	Assistência médico-hospitalar	pt_BR
dc.title	Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995	pt_BR
dc.title.alternative	Ato n. 158/SEAD.GDGCA.GP, de 20 de fevereiro de 1995	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	158
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199500158