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    Ato

    Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
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    Texto vigente - 14 maio 1999 (81Kb)
    Texto multivigente - 14 maio 1999 (83Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
    Texto vigente - 14 maio 1999 (81Kb)
    Texto multivigente - 14 maio 1999 (83Kb)

    Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Médica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1767
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
    Itens relacionados
    Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 158/GP, de 20 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. [7-9], 6 mar. 1995.
    Assunto
    Regulamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Complementação ; Assistência médico-hospitalar
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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