• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (com senha de rede do TST)Cadastro (para e-mails @csjt.jus.br)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    SYS (RVBI)
    561262
    Coleção
    • Revistas2916

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176373
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional / Jamile Cruzes Moysés Simão
    Ação popular como decorrência dos valores republicanos: uma comparação entre Brasil e Espanha / Lucas Antonio Pires Daloia
    Os direitos humanos e as anistias / Silvana Di Napoli
    O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado / Alexandre Castro Sousa, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
    O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade / Mikaell Sodré de Souza
    A relativização do Direito de propriedade constante da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Victor Miranda de Toledo
    Hermes e a política: uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos Tribunais, seus limites e possibilidades / Leandro Corrêa de Oliveira
    O Poder executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro / Pericles Ferreira de Almeida
    Suprema Corte Americana e a Brasileira: iguais e diferentes ao mesmo tempo / Antonio Luís Moreira Almeida
    Direito de família nas Constituições de Língua Portuguesa / Diana Maria de Lima Brandão
    A Região Autônoma da Madeira: comparação com o modelo federativo brasileiro / Antônio Monteiro da Silva Neto
    Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal / José Eduardo Dornelas Souza
    O conflito de interesses nas deliberações do Poder legislativo: um estudo comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da Finlândia de 1999 / Fabíola C. L. Cammarota de Abreu
    Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais / Célia Rosenthal Zisman
    Anulação de aposentadorias: a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019 / José Jerônimo Nogueira de Lima
    Direito comparado: a Previdência Social no Brasil e no México / Katia Cilene Barbosa
    Trabalho e refúgio: da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados / Flávia Piovesan, Vitória Rebeca Ataides Mendes, Rafael Pangoni
    Reflexões e comparações sobre a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina / Rosa Costa Cantal
    O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988 / Maira Canan Kfouri
    A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: um estudo comparado entre as Constituições do Brasil e Colômbia / Natália Lopez Ladeira
    Crise migratória de venezuelanos: uma questão diplomática / Brunela Vieira de Vincenzi, Luma Vilela Ramos Fonseca
    Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 / Maria Garcia
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 120, jul./ago. 2020. 460 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    SYS (RVBI)
    561262
    Coleção
    • Revistas2916

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 64 (jul./set. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2008
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019) 

      | fev. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novas considerações sobre a ponderação entre os direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional 

      Bialeski, Roseli de Fátima; Villatore, Marco Antônio César | set. 2010
      [por] A Constituição de 1988 estabelece como alicerces da República, ao lado da dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho e a livre-iniciativa, conforme art. 1º, IV, e também dispõe em seu art. 170, caput, que tais valores são fundamentos da ordem econômica. Isso implica a árdua tarefa de ponderar os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho 

      Delgado, Gabriela Neves | maio 2008
      Uma breve síntese histórica do sistema capitalista de produção nos permite concluir que a orientação econômica vigente em cada paradigma de Estado constitucional influenciou e influencia de forma decisiva os contornos do Direito e em especial do Direito do Trabalho, muitas vezes valorizando suas premissas teóricas básicas ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 126 (jul./ago. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2021

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 48206 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.