• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3326

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176373
    Périodicité
    Bimestral
    Contenu
    Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional / Jamile Cruzes Moysés Simão
    Ação popular como decorrência dos valores republicanos: uma comparação entre Brasil e Espanha / Lucas Antonio Pires Daloia
    Os direitos humanos e as anistias / Silvana Di Napoli
    O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado / Alexandre Castro Sousa, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
    O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade / Mikaell Sodré de Souza
    A relativização do Direito de propriedade constante da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Victor Miranda de Toledo
    Hermes e a política: uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos Tribunais, seus limites e possibilidades / Leandro Corrêa de Oliveira
    O Poder executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro / Pericles Ferreira de Almeida
    Suprema Corte Americana e a Brasileira: iguais e diferentes ao mesmo tempo / Antonio Luís Moreira Almeida
    Direito de família nas Constituições de Língua Portuguesa / Diana Maria de Lima Brandão
    A Região Autônoma da Madeira: comparação com o modelo federativo brasileiro / Antônio Monteiro da Silva Neto
    Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal / José Eduardo Dornelas Souza
    O conflito de interesses nas deliberações do Poder legislativo: um estudo comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da Finlândia de 1999 / Fabíola C. L. Cammarota de Abreu
    Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais / Célia Rosenthal Zisman
    Anulação de aposentadorias: a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019 / José Jerônimo Nogueira de Lima
    Direito comparado: a Previdência Social no Brasil e no México / Katia Cilene Barbosa
    Trabalho e refúgio: da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados / Flávia Piovesan, Vitória Rebeca Ataides Mendes, Rafael Pangoni
    Reflexões e comparações sobre a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina / Rosa Costa Cantal
    O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988 / Maira Canan Kfouri
    A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: um estudo comparado entre as Constituições do Brasil e Colômbia / Natália Lopez Ladeira
    Crise migratória de venezuelanos: uma questão diplomática / Brunela Vieira de Vincenzi, Luma Vilela Ramos Fonseca
    Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 / Maria Garcia
    Source
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 120, jul./ago. 2020. 460 p.
    Sujet
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3326

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Videomonitoramento de empregados no ambiente de trabalho: estudo comparado entre a proteção de dados no Brasil e a posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos firmada no caso López Ribalda vs. Espanha 

      Miziara, Raphael | mar. 2022
      [por] Estuda as possibilidades e limites jurídicos do uso de sistemas de videomonitoramento de empregados no ambiente de trabalho, com foco especial na comparação entre a proteção de dados no Brasil e a posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos firmada no caso López Ribalda vs. Espanha. O problema central da pesquisa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | dez. 2023
      [por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Thumbnail

      Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho 

      Silva, Ricardo Duarte | 2015
      [por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019) 

      | fev. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59041 documents.