A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus

Silva, Paulo Renato Fernandes da

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Silva, Paulo Renato Fernandes da
dc.date.accessioned	2020-08-18T20:15:53Z
dc.date.available	2020-08-18T20:15:53Z
dc.date.issued	2020-06
dc.identifier.citation	SILVA, Paulo Renato Fernandes da. A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus = The coronavirus pandemic and labor law: analysis of the measures that labor law offers to deal with the coronavirus pandemic. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 2, p. 23-36, abr./jun. 2020	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/176150
dc.description.abstract	[por] Analisa as possíveis medidas jurídicas que o Direito do Trabalho brasileiro oferece para regular os diversos problemas gerados pela pandemia do coronavírus sobre o mundo do trabalho e das empresas.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] The present study aims to analyze the possible legal measures that Brazilian Labor Law offers to regulate the various problems generated by the coronavirus pandemic on the world of work and companies.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Análise das medidas possíveis de acordo com a legislação brasileira: Férias coletivas. Férias individuais. A negociação coletiva e a regra genérica de preponderância do acordado individualmente sobre a lei e as normas coletivas. Regime de teletrabalho. Regime especial de banco de horas. Suspensão temporária do art. 476-A da CLT. Aproveitamento e antecipação de feriados. Fato do príncipe. Dissolução do contrato por motivo de força maior -- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – PEMER	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020	pt_BR
dc.relation	Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 2 (abr./jun. 2020)	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936	pt_BR
dc.subject	Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm)	pt_BR
dc.subject	Flexibilização do trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Pandemia, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coronavírus, Brasil	pt_BR
dc.subject	Covid-19, Brasil	pt_BR
dc.subject	Férias, Brasil	pt_BR
dc.subject	Negociação coletiva de trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Teletrabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fato do príncipe, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho, suspensão, Brasil	pt_BR
dc.title	A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus	pt_BR
dc.title.alternative	The coronavirus pandemic and labor law: analysis of the measures that labor law offers to deal with the coronavirus pandemic	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1179423
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/175937	pt_BR

Nome:: 2020_silva_paulo_pandemia_coro ...
Tamanho:: 728Kb
Formato:: PDF

Visualizar/Abrir

Coleção

Artigos9441

Ver registro simples

A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus

Coleção

Veja também

Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho ﻿

Novidades em matéria de remuneração e salário ﻿

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 ﻿

Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia ﻿

Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial ﻿

Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho: releitura a partir da teoria tridimensional do direito ante o fato social da pandemia de Covid-19 ﻿

Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise ﻿

A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) ﻿

O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"? ﻿

Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência ﻿

Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho

Novidades em matéria de remuneração e salário

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19

Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia

Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial

Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho: releitura a partir da teoria tridimensional do direito ante o fato social da pandemia de Covid-19

Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise

A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)

O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?

Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência