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    Artigo de periódico

    As decisões trabalhistas no STF: a nossa "Era Lochner"

    Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | jun. 2020
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    PDF (768Kb)

    RVBI
    001179608
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    Artigo de periódico

    As decisões trabalhistas no STF: a nossa "Era Lochner"

    Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | jun. 2020
    PDF (768Kb)

    [por] Analisa como a jurisprudência trabalhista constitucional firmada no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos se aproxima do viés liberal, muito semelhante ao que se convencionou chamar de Era Lochner na Suprema Corte Americana.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176102
    Notas de conteúdo
    A Era Lochner na Suprema Corte estadunidense -- A atividade criativa do STF, quando trata de direitos de liberdade -- O conservadorismo do STF em relação aos direitos fundamentais sociais trabalhistas: A supremacia do negociado sobre o legislado. A terceirização em atividade-fim. A Lei nº 11.442/07. A liminar na medida cautelar da ADI 6.363/DF -- A nossa Era Lochner
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 2 (abr./jun. 2020)
    Fonte
    VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. As decisões trabalhistas no STF: a nossa "Era Lochner" = Labor decisions at the Supreme Court: our "Lochner Era". Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 2, p. 262-279, abr./jun. 2020.
    Assunto
    Estados Unidos. Supreme Court ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, crítica ; Ativismo judicial, Brasil ; Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Direito do trabalho, violação, jurisprudência, crítica, Brasil ; Controle de constitucionalidade, Brasil
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