Artigo de periódico
Assistência judiciária gratuita no processo do trabalho: algumas considerações
| dc.contributor.author | Dosualdo, José Antônio | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-10T22:18:55Z | |
| dc.date.available | 2020-08-10T22:18:55Z | |
| dc.date.issued | 2002-09 | |
| dc.identifier.citation | DOSUALDO, José Antônio. Assistência judiciária gratuita no processo do trabalho: algumas considerações. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 107, p. 224-232, jul./set. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175813 | |
| dc.description.tableofcontents | Da assistência judiciária e justiça gratuita -- A Lei n. 10.288/2001 e o § 10 do art. 789 da CLT -- Dos beneficiários -- Dos benefícios compreendidos pela assistência judiciária -- Monopólio estatal da assistência judiciária -- Monopólio sindical da assistência judiciária no processo do trabalho -- Honorários advocatícios -- Procedimento para obtenção do benefício -- Concessão e revogação | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da justiça gratuita (1950) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.288, de 20 de setembro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 107 (jul./set. 2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1950-02-05;1060 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-09-20;10288 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Advogado, honorários, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio do jus postulandi, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assistência judiciária gratuita no processo do trabalho: algumas considerações | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV; LXXIV | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 289; art. 789; art. 791; art. 893 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, art. 14; art. 16 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 20 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 630727 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106615 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1970-06-26;5584 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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