Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 221 (maio 2020)
maio 2020
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 221 (maio 2020)
maio 2020
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175719Periodicidad
Mensal
Contenido
Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus / Fabrício Motta, Victor Amorim
Contratações Públicas Emergenciais para combater o coronavírus: dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) / Augusto Nogueira, Victor Scholze
Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020: impactos sobre os contratos administrativos / D’Alembert Arrhenius Alves dos Santos
Termo de Referência e Compras Públicas / Jair Eduardo Santana
As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Projeto de Lei nº 1.292, de 1995) / Marinês Restelatto Dotti
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus / Sidney Bittencourt
Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação / Tatiana Camarão, Camila Linhares
Nepotismo em licitação? / Gina Copola
Referencia bibliográfica
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 19, n. 221, maio 2020. 139 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A suspensão da prescrição prevista na Lei n. 14.010/2020 e sua aplicação nas relações laborais em tempos de pandemia
Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | 2020O regime jurídico emergencial e transitório nas relações de direito privado foi instituído pela Lei n. 14.010/2020 com o fim de adaptar temporariamente algumas normas de direito privado ao período da pandemia da Covid-19. O propósito deste trabalho é perquirir se a suspensão do prazo prescricional prevista no art. 3º do ... -
Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
Brasil | 7 jul. 2020Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
Brasil. Decreto n. 10.470, de 24 de agosto de 2020
Brasil | 24 ago. 2020Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. -
Brasil. Decreto n. 10.517, de 13 de outubro de 2020
Brasil | 14 out. 2020Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. -
Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
Brasil | 1º abr. 2020Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020
Brasil | 3 set. 2020Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. -
Brasil. Decreto n. 10.422, de 13 de julho de 2020
Brasil | 14 jul. 2020Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
Autor desconocido | fev. 2012 -
A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020
Ullrich, Daniel Rogério | 2020A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ... -
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 223 (jul. 2020)
Autor desconocido | jul. 2020