• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 232 (jun. 2020)

    jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Collection
    • Revistas3338

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 232 (jun. 2020)

    jun. 2020
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175714
    Périodicité
    Mensal
    Contenu
    A desconstrução do ato administrativo unilateral / André Pinho Simões
    A dicotomia da atividade legislativa: entre a autonomia parlamentar e a vinculação aos atributos da representação política / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
    Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela! / Ivan Barbosa Rigolin
    O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela Fazenda Pública / João Paulo Santos Borba
    O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019: o caso dos empregados públicos / Lucas Soares de Oliveira
    A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional / Luciano Rosa Vicente
    Políticas públicas e equidade: o papel das fiscalizações dos Tribunais de Contas / Nelson Nei Granato Neto
    Source
    FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 20, n. 232, jun. 2020. 177 p.
    Sujet
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Collection
    • Revistas3338

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020) 

      | dez. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador 

      Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012
      Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | maio 2013
      Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 17 (abr./jun. 2015) 

      | jun. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção da empresa e de sua privacidade em face do convênio para protesto de sentenças judiciais trabalhistas 

      Cordeiro, Luis Fernando; Simão Filho, Adalberto | dez. 2010
      Quando a Constituição Federal Brasileira trata dos princípios da ordem econômica, o faz para também assegurar o direito de livre iniciativa e da função social da propriedade. A empresa, cuja existência começa à luz do art. 45 do Código Civil com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, detém toda a série ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 38 (jul./set. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 4, n. 14 (jul./set. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2006
    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 17, n. 195 (maio 2017) 

      | maio 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 6, n. 23 (out./dez. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2008
    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 14, n. 161 (jul. 2014) 

      | jul. 2014

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59299 documents.