Artigo de periódico
Autonomia coletiva e estado democrático de direito
Artigo de periódico
Autonomia coletiva e estado democrático de direito
Sistematiza, de maneira resumida, os resultados de uma pesquisa recente que focaliza a evolução das diferentes linhas de intervenção estatal nas relações coletivas de trabalho. O ponto de partida histórico para a análise deste fenômeno encontra-se na experiência da República de Weimar, na Alemanha (1919-1933).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175071Table of contents
Os diferentes modelos de intervenção estatal -- As diversas versões de garantismo social -- O modelo de Weimar e sua evolução posterior -- Novos paradigmas jurídicos de garantismo social -- Os limites ao exercício da autonomia coletiva no Brasil -- O trabalho como direito fundamental: novos instrumentos de proteçãoCitation
BENITES, Flávio Antonello. Autonomia coletiva e estado democrático de direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 106, p. 28-54, abr./jun. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Lemos, Luana Marques | jul. 2019Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
Exames toxicológicos no ambiente de trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro; Massoni, Túlio de Oliveira | nov. 2013 -
Princípios da negociação coletiva de trabalho
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | fev. 2010Não é o propósito entrar no mérito da discussão do papel moderno da negociação coletiva de trabalho. Tampouco se expressa nossa opinião quando expõe-se a linha de pensamento acima (a qual, a nosso ver, embora não esteja de todo equivocada, não pode ser utilizada como verdade insofismável e aplicável uniformemente em um ... -
Notas históricas sobre el contrato de trabajo temporal en España: ¿el renascimento de un principio?
Bignami, Renato | jun. 2007[spa] El Derecho del Trabajo español posee como principal característica del periodo democrático una transición del modelo contractual fijo, basado en el contrato indefinido, para un modelo contractual temporal, basado en los contratos temporales, para atender a las políticas públicas de fomento de empleo del periodo y ... -
Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma?
Zylberstajn, Hélio | mar. 2002Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 12 (2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000 -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a síntese possível
Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | nov. 2019[por] A Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 para regulamentar internacionalmente o trabalho, impedindo o dumping social, sofreu profundas transformações durante os seus 100 anos de existência, o que lhe permitiu se adaptar continuamente à ordem econômica mundial, em constante transformação, sem, contudo, ... -
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2016[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também ...