• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Autonomia coletiva e estado democrático de direito

    Benites, Flávio Antonello | jun. 2002
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000729139
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Autonomia coletiva e estado democrático de direito

    Benites, Flávio Antonello | jun. 2002
    PDF (1Mb)

    Sistematiza, de maneira resumida, os resultados de uma pesquisa recente que focaliza a evolução das diferentes linhas de intervenção estatal nas relações coletivas de trabalho. O ponto de partida histórico para a análise deste fenômeno encontra-se na experiência da República de Weimar, na Alemanha (1919-1933).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175071
    Table of contents
    Os diferentes modelos de intervenção estatal -- As diversas versões de garantismo social -- O modelo de Weimar e sua evolução posterior -- Novos paradigmas jurídicos de garantismo social -- Os limites ao exercício da autonomia coletiva no Brasil -- O trabalho como direito fundamental: novos instrumentos de proteção
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 106 (abr./jun. 2002)
    Citation
    BENITES, Flávio Antonello. Autonomia coletiva e estado democrático de direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 106, p. 28-54, abr./jun. 2002.
    Subject
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Corporativismo ; Intervenção do Estado na economia ; Negociação coletiva de trabalho, direito comparado, Alemanha, França ; Relação de trabalho ; Sindicato
    RVBI
    000729139
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã 

      Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012
      O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise capitalista e direitos sociais: o processo político eleitoral em Weimar e a ascensão do nazismo 

      Ramos Filho, Wilson | dez. 2013
      Analisa rapidamente o contexto da República de Weimar, as divergências havidas na esquerda alemã no início dos anos trinta, finalizando com a apresentação de alguns elementos de similaridade entre alguns discursos em face da crise capitalista de atual e aqueles que na Alemanha terminaram por justificar e promover a chegada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado 

      Lemos, Luana Marques | jul. 2019
      Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2018
      [por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a função social da propriedade, o que se faz por meio (i) da aproximação ao desenho conceitual de tal instituto como conteúdo do próprio direito de propriedade, como imperativo ontológico desse direito, (ii) da compreensão da sua dimensão constitucional concreta em dois ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "trabalhador hipersuficiente" na reforma trabalhista: novo modelo no velho paradigma 

      Rothfuchs, João Vicente | dez. 2020
      Questiona a adequação do Direito do Trabalho ao momento histórico em que, atualmente, se encontra, em especial pelo estudo de uma nova figura introduzida às relações jurídico-trabalhistas através da Reforma levada a cabo em 2017. Para tal se percorreu as diferentes fases da evolução do Direito Laboral desde o seu nascimento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estado, Constituição e direitos sociais 

      Herrera, Carlos Miguel | jun. 2006
      Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 106 (abr./jun. 2002) 

      | jun. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento do Estado de direito na Alemanha 

      Pieroth, Bodo | nov. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma? 

      Zylberstajn, Hélio | mar. 2002
      Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a síntese possível 

      Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | nov. 2019
      [por] A Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 para regulamentar internacionalmente o trabalho, impedindo o dumping social, sofreu profundas transformações durante os seus 100 anos de existência, o que lhe permitiu se adaptar continuamente à ordem econômica mundial, em constante transformação, sem, contudo, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58710 documents.