Artigo de periódico
Intervenção dos tribunais comunitários e das justiças nacionais
Artigo de periódico
Intervenção dos tribunais comunitários e das justiças nacionais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174971Notas
Palestra proferida em 28.09.2001, no II Congresso do Cone Sul sobre Direito do Trabalho na Integração Regional, promovido pela Sobradir e realizado no período de 27 a 29.09.2001, em São José do Rio Preto - SPNotas de conteúdo
A União Europeia -- A Corte de Justiça da União Europeia. Composição -- A importância da Corte de Justiça para a União Europeia -- A Corte de Primeira Instância da União Europeia -- O Mercosul -- Os órgãos supranacionais e o MercosulIn
Fonte
BARROS, Cassio Mesquita. Intervenção dos tribunais comunitários e das justiças nacionais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, p. 38-55, jan./mar. 2002.Veja também
-
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
O direito da integração e o Mercosul
Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
Contrato de trabalho e direito internacional privado: algumas questões referentes ao conflito de leis no espaço diante do direito comunitário do trabalho e da Convenção de Roma, de 19.06.1980
Estuda a Convenção de Roma e as suas relações com o direito do Trabalho. Com efeito, a referida Convenção pretendeu estabelecer uma maior uniformidade na aplicação do direito internacional no seio dos países membros da Comunidade Europeia. De grande aplicação prática, tal Convenção veio a estabelecer algumas diretrizes ... -
Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE)
[por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
