Artigo de periódico
Dos direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência
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Dos direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174754In
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PEREIRA, Ruy Antonio de Arruda. Dos direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 104, p. 228-234, out./dez. 2001.See also
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Violação a direitos humanos e capacitismo em decisões judiciais que restringem a eficácia da quota de pessoas com deficiência
Analisa a violação a direitos humanos e o capacitismo em decisões judiciais que restringem a eficácia da cota para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Examina a reconfiguração das relações sociais com o advento do capitalismo, destacando a construção cultural do estigma e da exclusão das pessoas com deficiência, ... -
Capacitismo estrutural no Brasil: uma análise jurídico-política das barreiras atitudinais e institucionais sob a perspectiva da Lei brasileira de inclusão
Explora o fenômeno do capacitismo estrutural no Brasil, entendendo-o como uma forma sistemática e arraigada de discriminação que perpetua a exclusão das pessoas com deficiência em diversas esferas da vida social, como saúde, educação, trabalho, previdência social, acessibilidade e inclusão social. A partir da análise das ... -
A inclusão das pessoas com deficiência intelectual - Síndrome de Down - no mercado de trabalho
[por] Tem como tema "A inclusão das pessoas com deficiência intelectual – síndrome de Down – no mercado de trabalho". Relatará a forma como as pessoas com deficiência intelectual eram vistas pela sociedade. Analisará a capacidade das pessoas com Síndrome de Down para o exercício de atos da vida civil sob a ótica ... -
Princípio da igualdade: pessoas portadoras de deficiência
O princípio da Igualdade foi eleito como tema de estudos do Grupo de Direito Material do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 4ª Região para análise e aprofundamento de estudos pelos seus integrantes, sendo o enfoque do estudo a não discriminação por deficiência física ou mental, sendo analisado o mercado de trabalho ... -
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana
[por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ... -
A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência
Diante da mudança de paradigma verificada entre a C-159 e a CDPD no que tange à compreensão da deficiência, analisa os modelos de deficiência, a partir da C-159 e da CDPD, enquadrando-as nos modelos, para apontar o conceito de deficiência que o ordenamento jurídico brasileiro adota formalmente e que deve ser aplicado na ... -
Autista no mercado de trabalho
Portadores do Transtorno Espectro Autista (TEA) obtiveram proteção legal com a Lei 12764/2012 - Berenice Piana. O reconhecimento desses direitos proporcionou aos autistas uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho. Porém, o estigma da incapacidade acaba prevalecendo e dificultando a efetivação dos seus direitos. ... -
Transtorno do espectro autista e inclusão no ambiente laboral: proteção jurídica e combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais
Analisa a proteção jurídica conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação à inclusão no mercado de trabalho, com ênfase na mitigação do capacitismo e das barreiras atitudinais que dificultam sua plena participação e reconhecimento profissional. A pergunta ... -
A responsabilidade pela deficiência
A promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York em 30 de março de 2007 e ratificada pelo Brasil em 1º de agosto de 20082, com status de norma constitucional uma vez que aprovada pelo Congresso Nacional observando o rito previsto no § 3º do art. 5º da Constituição ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...
