Torna público o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas ...

Dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de ao menos 3% (três por cento), das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na Magistratura.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

Torna público o resultado preliminar de inscrição nas vagas reservadas aos(às) candidatos(as) com deficiência e candidatos(as) negros(as).

Informa a data de disponibilização do Edital n. 9, de 23 de abril de 2018 — resultado da comissão de verificação da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos negros e da avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência — no site da Fundação Carlos Chagas.