Artigo de periódico
A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa
| dc.contributor.author | Dias, Jean Carlos | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-15T16:28:21Z | |
| dc.date.available | 2020-07-15T16:28:21Z | |
| dc.date.issued | 2003-06 | |
| dc.identifier.citation | DIAS, Jean Carlos. A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 140-146, abr./jun. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174750 | |
| dc.description.abstract | No estudo, vamos procurar analisar as comissões de empresa, sua natureza jurídica, sua composição, a sua posição no direito estrangeiro, suas relações com os sindicatos, entre outros aspectos, tendo sempre por referencial a ótica do direito sindical. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As comissões de empresa e o espaço de atuação sindical -- Representação e participação -- Natureza jurídica -- Regulação, estrutura e prerrogativas dos membros -- Relações entre as comissões de empresa e sindicatos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003) | pt_BR |
| dc.subject | Comitê de empresa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representante dos trabalhadores, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000650949 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106613 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores
[por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ... -
Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000: das comissões de conciliação prévia
Comenta a instituição das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos, bem como suas atribuições, estrutura, organização e funcionamento. -
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
