Artigo de periódico
A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa
Artigo de periódico
A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa
No estudo, vamos procurar analisar as comissões de empresa, sua natureza jurídica, sua composição, a sua posição no direito estrangeiro, suas relações com os sindicatos, entre outros aspectos, tendo sempre por referencial a ótica do direito sindical.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174750Notas de conteúdo
As comissões de empresa e o espaço de atuação sindical -- Representação e participação -- Natureza jurídica -- Regulação, estrutura e prerrogativas dos membros -- Relações entre as comissões de empresa e sindicatosFonte
DIAS, Jean Carlos. A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 140-146, abr./jun. 2003.Veja também
-
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Lobo, Vladimir Herculano | jan. 2009Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas relações coletivas de trabalho
Braga, Renato Grossi | jun. 2014[por] Discorre sobre os efeitos negativos que a contribuição sindical causa nas relações coletivas de trabalho, bem como na constituição e atuação dos sindicatos. Terminado o estudo, chegamos à conclusão de que a eliminação deste tributo pode favorecer a defesa coletiva dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos mais ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores
Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2007[por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
| set. 2018 -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
Levy, Liliane | fev. 2008A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000: das comissões de conciliação prévia
Gomes Neto, Indalécio | mar. 2000Comenta a instituição das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos, bem como suas atribuições, estrutura, organização e funcionamento.








