[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ...

A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ...

Comenta a instituição das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos, bem como suas atribuições, estrutura, organização e funcionamento.

[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...

[por] Discorre sobre os efeitos negativos que a contribuição sindical causa nas relações coletivas de trabalho, bem como na constituição e atuação dos sindicatos. Terminado o estudo, chegamos à conclusão de que a eliminação deste tributo pode favorecer a defesa coletiva dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos mais ...