Contents
Conceito e natureza jurídica da prova / Marcio Koji Oya
El arbitraje en Alemania / Stefan Leible, Matthias Lehmann
Sobre a prevalência, no apenso de reclamação de créditos, do direito de retenção reconhecido por sentença / José Lebre de Freitas
Reformas setoriais, harmonia do sistema normativo e efetividade do processo / João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes
Sobre o “reconsiderar”: sobre o art. 527, parágrafo único, do CPC / Carlos Fonseca Monnerat
Embargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006 / Antônio Pereira Gaio Júnior
A legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: considerações sobre a Lei 11.448/2007 / Cyntia Danielle Paiva Leite, Kátia da Silva Soares Barroso
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade / Daniela Balan Camelo da Costa, Flávia Trindade do Val
Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os tribunais / José Eduardo Carreira Alvim
Cooperação jurídica internacional / Adriana Beltrame
A motivação dos julgamentos dos tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado? / Luiz Henrique Volpe Camargo
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial / Guilherme Puchalski Teixeira
Tutela antecipada contra o Poder público / Marcelo Abelha Rodrigues
O conteúdo das decisões judiciais como fator determinante para sua classificação e para a indicação dos recursos cabíveis / Teresa Arruda Alvim Wambier
Imprensa. Condenação a danos morais. Publicação da decisão. Art. 75 da Lei de imprensa. Direito da parte / Luiz Manoel Gomes Junior
Justiça material versus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate / Marcos de Aguiar Villas-Bôas
O conteúdo da garantia do contraditório no direito processual civil / Luis Alberto Reichelt
Apelação cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPC / Vito Antonio Boccuzzi Neto
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional? / Bruno Silveira de Oliveira
