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    Periódico

    Revista de processo: vol. 31, n. 138 (ago. 2006)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2006
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    PDF (1Mb)

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    Periódico

    Revista de processo: vol. 31, n. 138 (ago. 2006)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2006
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113236
    Periodicidade
    Mensal
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC / José Carlos Barbosa Moreira
    Os efeitos antagônicos dos embargos infringentes. A alternância dos pólos recursais / Aderbal Torres de Amorim
    O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários / Pérsio Thomaz Ferreira Rosa
    Pré-julgamento e suspeição do julgador / Ronnie Preuss Duarte
    O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição federal inserido pela EC 45/2004 / Osmar Mendes Paixão Côrtes, Ana Luiza de Carvalho M. Magalhães
    “Reforma do judiciário”, celeridade do processo e as “súmulas vinculantes”: considerações para uma análise crítica da EC 45/2004 / Daniel Favaretto Barbosa
    Novas competências trabalhistas na EC 45/2004 e direito intertemporal / Guilherme Rizzo Amaral
    Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais / José Henrique Mouta Araújo
    Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art. 615-A do CPC, constante do projeto de Lei 4.497/2004 / Rodrigo Strobel Pinto, Marcello Müller Teive
    Bases para a Convenção Internacional sobre Jurisdição e sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças / Luciano Benetti Timm, Rafael Pellegrini Ribeiro
    Ação direta de inconstitucionalidade. Intervenção de amicus curiae / Cássio Scarpinella Bueno
    Decisão antecipatória de tutela contida na sentença. Recurso cabível. Necessidade de que seja imediatamente eficaz. Conseqüências no plano recursal / Teresa Arruda Alvim Wambier
    Ação de indenização por apossamento administrativo. Indenização de área não pertencente aos autores. Ação rescisória. Pedido que suscita violação a literal disposição de lei processual, por falta de condição de ação. Prazo para o ajuizamento da ação rescisória. Termo inicial. Momento da formação da coisa julgada formal. Pendência de recursos que afastam a constituição da res iudicata. Decadência não configurada / Sérgio Rizzi
    As facetas do “julgo (im)procedente a ação” e do “nego provimento ao recurso”: praxismo ou tecnicismo? / Denilson Victor Machado Teixeira
    Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento? / Domingos Afonso Kriger Filho
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 138, ago. 2006. 304 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
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