• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho?

    Romita, Arion Sayão | set. 2001
    Thumbnail

    PDF (451Ko)

    RVBI
    000590080
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho?

    Romita, Arion Sayão | set. 2001
    PDF (451Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174492
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 103 (jul./set. 2001)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XXVI; art. 8º, I; art. 9º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 468; art. 613
    Brasil. Lei n. 7.788, de 3 de julho de 1989, art. 1º
    Brasil. Lei n. 8.030, de 12 de abril de 1990, art. 14
    Brasil. Lei n. 8.222, de 2 de junho de 1982, art. 1º
    Brasil. Lei n. 8.542, de 23 de dezembro de 1992, art. 1º
    Source
    ROMITA, Arion Sayão. As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 13-19, jul./set. 2001.
    Sujet
    Convenção coletiva de trabalho, vigência, incorporação, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, vigência, incorporação, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil
    RVBI
    000590080
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023
      O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato coletivo de trabalho 

      Romita, Arion Sayão | jun. 1993
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional 

      Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024
      Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988 

      Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013
      Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 225 (14 a 28 set. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz ideológica da CLT 

      Romita, Arion Sayão | nov. 2013
      Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 1, n. 2 (abr./jun. 2004) 

      | jun. 2004

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.