• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho?

    Romita, Arion Sayão | set. 2001
    Thumbnail

    PDF (451Kb)

    RVBI
    000590080
    Colecciones
    • Artigos9539

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho?

    Romita, Arion Sayão | set. 2001
    PDF (451Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174492
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 103 (jul./set. 2001)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XXVI; art. 8º, I; art. 9º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 468; art. 613
    Brasil. Lei n. 7.788, de 3 de julho de 1989, art. 1º
    Brasil. Lei n. 8.030, de 12 de abril de 1990, art. 14
    Brasil. Lei n. 8.222, de 2 de junho de 1982, art. 1º
    Brasil. Lei n. 8.542, de 23 de dezembro de 1992, art. 1º
    Referencia bibliográfica
    ROMITA, Arion Sayão. As cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 13-19, jul./set. 2001.
    Palabras clave
    Convenção coletiva de trabalho, vigência, incorporação, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, vigência, incorporação, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil
    RVBI
    000590080
    Colecciones
    • Artigos9539

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023
      O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua 

      Silva, Adriane Moura e; Diógenes, Ghislaine Maria Tomé | dez. 2021
      [por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 225 (14 a 28 set. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 1, n. 2 (abr./jun. 2004) 

      Autor desconocido | jun. 2004
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2006
      Enfrenta os problemas relacionados à negociação coletiva, tais como a terminologia, o conceito e a natureza jurídica, as funções e os níveis de negociação coletiva, os instrumentos normativos negociados, como o acordo coletivo, a convenção coletiva e o contrato coletivo de trabalho, as espécies de cláusulas obrigacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988 

      Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013
      Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 60642 documentos.