Artigo de periódico
Constituição e assédio sexual
dc.contributor.author | Silva Neto, Manoel Jorge e | |
dc.date.accessioned | 2020-07-09T13:18:22Z | |
dc.date.available | 2020-07-09T13:18:22Z | |
dc.date.issued | 2003-09 | |
dc.identifier.citation | SILVA NETO, Manoel Jorge e. Constituição e assédio sexual. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 98-112, jul./set. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174417 | |
dc.description.tableofcontents | Caracterização do assédio sexual -- O assédio sexual e os princípios constitucionais fundamentais -- Questões controvertidas. O assédio configura ofensa a interesse transindividual trabalhista? O assédio configura prática discriminatória? O empregador pode ser responsabilizado por assédio sexual ocorrido no estabelecimento? Pode o assédio se consumar fora da jornada de trabalho? A ação trabalhista que envolve tema de assédio deve tramitar sob segredo de justiça? Pode o assédio sexual ser praticado por alguém que é inferior hierárquico ao (à) assediado(a)? Terceiro estranho à relação de emprego pode praticar assédio sexual? Se praticado por terceiro, ainda assim responderá o empregador pela indenização por dano moral? Qual perspectiva deve ser tomada como referencial pelo juiz do trabalho para caracterizar o assédio: a do assediante ou a do asssediador? A consumação do ato sexual descaracteriza o assédio? | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 111 (jul./set. 2003) | pt_BR |
dc.subject | Assédio sexual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reclamação trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição e assédio sexual | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXII; art. 127; art. 129 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000691924 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106630 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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