• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
    Thumbnail

    PDF (143Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12860

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
    PDF (143Kb)

    Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Justiça do Trabalho. Fixa o valor máximo mensal da indenização de transporte, observada a disponibilidade orçamentária e financeira dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1744
    Refers to
    Ofício n. 42/Coleprecor, de 4 de julho de 2002
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 271/GDGCA, GP, de 10 de julho de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 1, 19 jul. 2002.
    Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Remuneração ; Tabela ; Servidor ; Auxílio-transporte ; Indenização de transporte ; Limitação ; Valor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12860

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 192/SRPPP.SERH.GDGCA.GP, de 21 de maio de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2003
      Determina a aplicação, no ambito do Tribunal Superior do Trabalho, da Resolução n. 251, de 15 de maio de 2003, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna pública a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do STF.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 13 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Determina a imediata aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinando às áreas administrativas competentes que promovam a imediata redução dos vencimentos, proventos e pensões constantes da folha de pagamento, cujos valores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho : uma contradição jurisprudencial 

      Melo, Raimundo Simão de; Cunha, Cristine Helena | jun. 2020
      [por] Trata de estudo sobre os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 98/GDGCA.GP, de 18 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2003
      Fixa os valores de bolsa mensal para estagiários estudantes de ensino de nível médio e de nível superior no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece o quantitativo máximo de estagiários no exercício de 2003 para estudantes de ensino de nível médio e de nível superior.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 31, de 21 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 dez. 2018
      Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 191/GDGCA.GP, de 29 de agosto de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2005
      Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho em exercício fora do Distrito Federal.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 6 de janeiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2004
      Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores Ativos e Inativos da Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43449 documents.