• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
    Thumbnail

    PDF (143Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2002
    PDF (143Kb)

    Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Justiça do Trabalho. Fixa o valor máximo mensal da indenização de transporte, observada a disponibilidade orçamentária e financeira dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1744
    Refers to
    Ofício n. 42/Coleprecor, de 4 de julho de 2002
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 271/GDGCA, GP, de 10 de julho de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 1, 19 jul. 2002.
    Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Remuneração ; Tabela ; Servidor ; Auxílio-transporte ; Indenização de transporte ; Limitação ; Valor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 192/SRPPP.SERH.GDGCA.GP, de 21 de maio de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2003
      Determina a aplicação, no ambito do Tribunal Superior do Trabalho, da Resolução n. 251, de 15 de maio de 2003, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna pública a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do STF.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 118/CSJT.GP.SG, de 22 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 maio 2015
      Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de janeiro de 2015, a título de indenização de transporte ao executante de mandado, de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 13 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Determina a imediata aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinando às áreas administrativas competentes que promovam a imediata redução dos vencimentos, proventos e pensões constantes da folha de pagamento, cujos valores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial 

      Melo, Raimundo Simão de; Cunha, Cristine Helena | jun. 2020
      [por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
      Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a título de indenização de transporte ao executante de mandado, de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 31, de 21 de dezembro de 2018 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 24 dez. 2018
      Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48198 documents.