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Artigo de periódico
Garantia de emprego do dirigente da cooperativa
| dc.contributor.author | Martins, Sérgio Pinto | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-08T16:16:51Z | |
| dc.date.available | 2020-07-08T16:16:51Z | |
| dc.date.issued | 2000-03 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Sérgio Pinto. Garantia de emprego do dirigente da cooperativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 50-57, jan./mar. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174395 | |
| dc.description.abstract | Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de comunicação da candidatura do dirigente, quantos dirigentes serão beneficiados, se o suplente e os membros do Conselho de Administração e Fiscal gozam da garantia, as empresas envolvidas e se é preciso inquérito para apurar falta grave cometida pelo trabalhador para que possa ser dispensado. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Garantia de emprego -- Garantia de emprego na cooperativa -- Objetivo -- Período de garantia -- Comunicação -- Número de dirigentes -- Suplente -- Membro do conselho de administração -- Membro do conselho fiscal -- Empresas -- Inquérito para apuração de falta grave | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 97 (jan./mar. 2000) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764 | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativismo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativismo, legislação, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, estabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Garantia de emprego do dirigente da cooperativa | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 709020 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106684 | pt_BR |
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