No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Garantia de emprego do dirigente da cooperativa
Artigo de periódico
Garantia de emprego do dirigente da cooperativa
Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de comunicação da candidatura do dirigente, quantos dirigentes serão beneficiados, se o suplente e os membros do Conselho de Administração e Fiscal gozam da garantia, as empresas envolvidas e se é preciso inquérito para apurar falta grave cometida pelo trabalhador para que possa ser dispensado.