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    Artigo de periódico

    Garantia de emprego do dirigente da cooperativa

    Martins, Sérgio Pinto | mar. 2000
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    PDF (495Kb)

    RVBI
    000709020
    Coleção
    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Garantia de emprego do dirigente da cooperativa

    Martins, Sérgio Pinto | mar. 2000
    PDF (495Kb)

    Analisa as diversas situações relativas à garantia de emprego do dirigente da cooperativa, prevista no art. 55, da Lei 5.764/71. Em primeiro lugar, é preciso verificar a denominação correta: estabilidade ou garantia de emprego. Em seguida, irei analisar o objetivo da norma, os períodos de garantia, a necessidade de comunicação da candidatura do dirigente, quantos dirigentes serão beneficiados, se o suplente e os membros do Conselho de Administração e Fiscal gozam da garantia, as empresas envolvidas e se é preciso inquérito para apurar falta grave cometida pelo trabalhador para que possa ser dispensado.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174395
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971
    Notas de conteúdo
    Garantia de emprego -- Garantia de emprego na cooperativa -- Objetivo -- Período de garantia -- Comunicação -- Número de dirigentes -- Suplente -- Membro do conselho de administração -- Membro do conselho fiscal -- Empresas -- Inquérito para apuração de falta grave
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 97 (jan./mar. 2000)
    Fonte
    MARTINS, Sérgio Pinto. Garantia de emprego do dirigente da cooperativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 50-57, jan./mar. 2000.
    Assunto
    Cooperativismo, Brasil ; Cooperativa, responsabilidade, Brasil ; Cooperativismo, legislação, aspectos jurídicos, Brasil ; Empregado, estabilidade, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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