Personalidade jurídica do sindicato

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Moraes, Márcio André Medeiros
dc.date.accessioned	2020-07-07T12:46:13Z
dc.date.available	2020-07-07T12:46:13Z
dc.date.issued	2003-12
dc.identifier.citation	MORAES, Márcio André Medeiros. Personalidade jurídica do sindicato. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 172-190, out./dez. 2003.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/174331
dc.description.abstract	É objetivo deste trabalho analisar a figura do sindicato, no aspecto de sua personalidade jurídica, pois se deve conhecer o referido instituto para que se possa medir a sua capacidade de ação.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 112 (out./dez. 2003)	pt_BR
dc.subject	Sindicato, registro, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito sindical, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Pessoa jurídica, Brasil	pt_BR
dc.title	Personalidade jurídica do sindicato	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 8º	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	693085
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/106619	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR

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