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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174285Notas de conteúdo
Autotutela -- De delito a meio-direito -- Agentes -- Pressupostos -- Modalidades. Greve política. Greve de protesto. Greve de solidariedade. Greve tartaruga -- Garantias e proibições -- Suspensão do contrato de trabalho -- Atividade essencial -- Atendimento das necessidades da comunidade -- Atendimento das necessidades do empregador -- Cessação -- Punições -- Lock-outFonte
AROUCA, José Carlos. Greve: de delito a quase-direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 92-111, out./dez. 2003.Veja também
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Brasil. Lei de greve (1989)
Brasil | 29 jun. 1989Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. -
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Pellacani, Giuseppe | mar. 2007[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
A greve nos serviços essenciais no Brasil
Oliveira, Carlos Roberto de | jun. 2012[por] Reflete sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil na regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando as peculiaridades de nossa legislação, em especial os aspectos históricos relevantes, condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento ... -
Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias
Viana, Márcio Túlio | set. 2007[por] A greve consegue ser muitas coisas de uma vez só: é momento de liberdade, de pausa, de rebelião e de sonho; tem traços de homem e de mulher; arroubos de jovem e racionalidade de adulto. Exatamente por isso, as leis estão sempre tentando capturá-la, e ela sempre buscando fugir. Historicamente, a greve foi e tem sido ... -
Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais: a experiência italiana
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
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A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas
Tessmann, Claudia; Delwing, Maristela Wagner | set. 2017A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da ... -
Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | set. 2011 -
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Gonçalves, Patrícia Graziela; Priori, Ângelo Aparecido | abr. 2022[por] Apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o pensamento jurídico acerca dos movimentos grevistas ocorridos no Brasil em meados do século XX, tendo como fonte artigos escritos por juristas e publicados na Revista Forense e na Revista dos Tribunais entre os anos de 1953 e 1955. Para o desenvolvimento ...