• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas

    Tessmann, Claudia et al. | set. 2017
    Thumbnail

    PDF (132Kb)

    RVBI
    001109316
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas

    Tessmann, Claudia et al. | set. 2017
    PDF (132Kb)

    A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da greve estar garantida na CF/88, ter lei própria, ainda há muitas limitações para seu real efeito. Por fim, os efeitos causados pelo movimento paredista no contrato de trabalho não asseguram as garantias fundamentais da dignidade da pessoa humana, ou seja, não asseguram e nem garantem o pagamento do salário referente aos dias parados e tampouco a permanência no emprego após a cessação da greve.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191512
    Autoria
    Tessmann, Claudia
    Delwing, Maristela Wagner
    Notas de conteúdo
    Conceito de greve -- A Lei de greve - Lei n. 7.783/89, Emenda constitucional 45/2004 -- Os requisitos para caracterização da greve -- As greves na contemporaneidade -- Efeitos da greve sobre o contrato de trabalho -- Características do contrato de trabalho -- Greve, salários e o tempo de serviço -- Proibições de contratação de trabalhador durante a greve
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 405 (set. 2017)
    Fonte
    TESSMANN, Claudia; DELWING, Maristela Wagner. A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 405, p. 73-85, set. 2017.
    Assunto
    Brasil. Lei de greve (1989) ; Contrato de trabalho, Brasil ; Empregado, salário, pagamento, Brasil ; Greve, classificação, Brasil ; Direito de greve, Brasil
    RVBI
    001109316
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012
      Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da greve e seus desdobramentos 

      Zavanella, Fabiano | out. 2018
      [por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve e salário 

      Martins, Sérgio Pinto | ago. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional 

      Vasconcelos, Jamile Morais | jun. 2015
      [por] Analisa o contexto fático-jurídico em que estão inseridos alguns direitos trabalhistas dos militares, em especial, no que concerne à greve e à sindicalização, constitucionalmente proibidas (art. 142, § 3º, IV) no direito brasileiro. Ademais, salientam-se as manifestações militares paredistas que fragilizaram a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve: de delito a quase-direito 

      Arouca, José Carlos | dez. 2003
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa 

      Azevedo, Fatima Gabriela Soares de | abr. 2022
      [por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira 

      Mercante, Carolina | jul. 2014
      Evidencia os principais aspectos da Lei n. 7.783/1989 que servem como obstáculos à liberdade constitucional de greve, bem como resgatar as normas e debates jurídicos que antecederam a regulamentação em vigor. Com uma leitura da Lei de Greve à luz da história recente do país, pretende-se verificar em que medida o espírito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental como forma de garantia das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | dez. 2024
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre a denominada greve ambiental. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo dado estatístico de que o Brasil sempre possuiu um elevadíssimo histórico de acidentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Arbitragem nos dissídios individuais de trabalho dos altos empregados 

      Silva, Antônio Álvares da; Silva, George Augusto Mendes e | jul. 2017
      Explica que o instituto da arbitragem já se encontra inserido no Direito brasileiro e sua aplicação no contexto laboral se encontra fundamentado não somente no art. 1º da Lei de Arbitragem (Lei n. 9.9307/96), mas também no art. 7º da Lei de Greve (Lei n. 7.783/89), no iniciso II do art. 4º da Lei de Participação nos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.