Artigo de periódico
Greve: de delito a quase-direito
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Greve: de delito a quase-direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174285Itens relacionados
Notas de conteúdo
Autotutela -- De delito a meio-direito -- Agentes -- Pressupostos -- Modalidades. Greve política. Greve de protesto. Greve de solidariedade. Greve tartaruga -- Garantias e proibições -- Suspensão do contrato de trabalho -- Atividade essencial -- Atendimento das necessidades da comunidade -- Atendimento das necessidades do empregador -- Cessação -- Punições -- Lock-outIn
Faz referência a
Fonte
AROUCA, José Carlos. Greve: de delito a quase-direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 92-111, out./dez. 2003.Veja também
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Brasil. Lei de greve (1989)
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A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
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Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais: a experiência italiana
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A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas
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Realiza um exame comparado da regulamentação da greve nos serviços essenciais na Argentina, no Uruguai e no Brasil. Concentra-se na análise do conceito de serviço essencial, nos três países; a forma de sua determinação; e, finalmente, as consequências jurídicas que decorrem, para o movimento grevista, do reconhecimento ... -
Greve no serviço público
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A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
