Artigo de periódico
Greve: de delito a quase-direito
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Greve: de delito a quase-direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174285Itens relacionados
Notas de conteúdo
Autotutela -- De delito a meio-direito -- Agentes -- Pressupostos -- Modalidades. Greve política. Greve de protesto. Greve de solidariedade. Greve tartaruga -- Garantias e proibições -- Suspensão do contrato de trabalho -- Atividade essencial -- Atendimento das necessidades da comunidade -- Atendimento das necessidades do empregador -- Cessação -- Punições -- Lock-outIn
Faz referência a
Fonte
AROUCA, José Carlos. Greve: de delito a quase-direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 92-111, out./dez. 2003.Veja também
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Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)
[por] Entre os Direitos Humanos Fundamentais albergados pelo Título II da Constituição Federal Brasileira, está o direito de greve, no artigo 9º, como um direito de resistência ao poder do Estado, das organizações, do empregador ou da elite dominante. Grande discussão doutrinaria ocorre com relação ao tema greve de ... -
Brasil. Lei de greve (1989)
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. -
A greve nos serviços essenciais no Brasil
[por] Reflete sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil na regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando as peculiaridades de nossa legislação, em especial os aspectos históricos relevantes, condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas
A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da ... -
Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no Brasil em meados do século XX
[por] Apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o pensamento jurídico acerca dos movimentos grevistas ocorridos no Brasil em meados do século XX, tendo como fonte artigos escritos por juristas e publicados na Revista Forense e na Revista dos Tribunais entre os anos de 1953 e 1955. Para o desenvolvimento ... -
As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira
Evidencia os principais aspectos da Lei n. 7.783/1989 que servem como obstáculos à liberdade constitucional de greve, bem como resgatar as normas e debates jurídicos que antecederam a regulamentação em vigor. Com uma leitura da Lei de Greve à luz da história recente do país, pretende-se verificar em que medida o espírito ... -
A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ... -
A greve dos serviços essenciais: exame comparado dos regimes da Argentina, Uruguai e Brasil
Realiza um exame comparado da regulamentação da greve nos serviços essenciais na Argentina, no Uruguai e no Brasil. Concentra-se na análise do conceito de serviço essencial, nos três países; a forma de sua determinação; e, finalmente, as consequências jurídicas que decorrem, para o movimento grevista, do reconhecimento ...
