• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança

    Martins, Melchíades Rodrigues | set. 2004
    Thumbnail

    PDF (118Ko)

    RVBI
    000708445
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança

    Martins, Melchíades Rodrigues | set. 2004
    PDF (118Ko)

    Analisa as garantias do dirigente sindical para o desempenho da atividade sindical da sua categoria profissional, bem como a incompatibilidade existente entre a mencionada atividade e o exercício de função de confiança junto ao seu empregador. Também será objeto de análise o alcance das normas que disciplinam a garantia de emprego (arts. 8º, VIII, da Carta Magna e 543, § 3º.º, da CLT) em relação ao empregado que compõe a diretoria do sindicato patronal. Por fim, apresentaremos as nossas conclusões.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174222
    Notes de contenu
    O dirigente sindical e suas garantias para o exercício da atividade sindical (arts. 543 da CLT e 8º, VIII, da Carta Magna) -- O alcance das normas que conferem a garantia de emprego ao dirigente sindical -- O dirigente sindical, o exercício de função de confiança na empresa e a incompatibilidade existente
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 115 (jul./set. 2004)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, VIII
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543
    Source
    MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 168-178, jul./set. 2004.
    Sujet
    Dirigente sindical, estabilidade, Brasil ; Cargo de confiança, Brasil ; Estabilidade provisória, Brasil ; Estabilidade sindical, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    000708445
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais 

      Pimenta, Raquel Betty de Castro | abr. 2015
      [por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Informe sobre protección contra la discriminación antissindical 

      Mannrich, Nelson | dez. 2007
      [por] Embora o Brasil não tenha ratificado a Convenção n. 87, da OIT, a legislação brasileira contém inúmeros dispositivos antidiscriminatórios, seja no âmbito constitucional, seja infraconstitucional. Por outro lado, observam-se na legislação normas contra a discriminação, mesmo porque o Brasil ratificou Convenções da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa 

      Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de | out. 2021
      [por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá 

      Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008
      Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites 

      Sivolella, Roberta Ferme | jan. 2008
      Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais 

      Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2002

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59191 documents.