Artigo de periódico
Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174178Description
Traz tabelas estatísticas sobre operações do Grupo de Fiscalização Móvel no período de 1995 a 2001 e quadro da extensão do trabalho forçado no BrasilTable of contents
Formas de trabalho forçado. Trabalho infantil. Venda de criança. Criança em conflito armado. Exploração sexual infantil -- Servidão por dívida -- Apartheid e colonialismo -- Tráfico de seres humanos -- A dimensão do trabalho forçado no Brasil -- O combate ao trabalho forçado. Da legislação. Das ações -- A lógica da manutenção do trabalho forçadoIn
Citation
CACCIAMALI, Maria Cristina; AZEVEDO, Flávio Antônio Gomes. Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 143-167, jul./set. 2004.See also
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A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil
O trabalho escravo é uma chaga social. Sua origem histórica no mundo antecede à existência do trabalho tal como existente nos dias de hoje, em que existe liberdade de trabalho. Atualmente, é um dos graves problemas de direitos humanos e uma das maiores violações à dignidade humana que se verifica em todo o mundo. Mudaram ... -
Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ... -
O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil
Mesmo depois do final da escravidão formal no mundo, temos ainda milhares de casos de trabalho forçado ou em condições análogas ao escravo em todos os países. Diante desse problema global diversas medidas são tomadas para coibir essa prática que vai contra os direitos humanos a que todos temos direitos. O principal órgão ... -
A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos tribunais superiores do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão
[por] Analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nos tribunais superiores do Brasil, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para isso, a pesquisa teve como critério de análise os fundamentos utilizados pela Corte IDH na condenação do Brasil ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
[por] Percorre o caminho do combate mundial ao desrespeito à dignidade da pessoa humana, que culminou não só na abolição da escravatura, como na abominação de qualquer forma de exploração ou coisificação do ser humano. Transcorre-se sobre, de um lado, o reconhecimento expresso pelo governo federal de existência de trabalho ... -
Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema
[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ... -
Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
[por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos
O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão compreende o labor exercido na contramão da agenda para o trabalho decente, em que há grave violação da dignidade da pessoa trabalhadora. Neste artigo, demonstrar-se-á a evolução da jurisprudência da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ...
