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    Artigo de periódico

    A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil

    Borges, Theanna de Alencar | ago. 2019
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    PDF (995Kb)

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    Artigo de periódico

    A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil

    Borges, Theanna de Alencar | ago. 2019
    PDF (995Kb)

    O trabalho escravo é uma chaga social. Sua origem histórica no mundo antecede à existência do trabalho tal como existente nos dias de hoje, em que existe liberdade de trabalho. Atualmente, é um dos graves problemas de direitos humanos e uma das maiores violações à dignidade humana que se verifica em todo o mundo. Mudaram apenas os métodos de escravidão, mas a problemática ainda persiste, não apenas no Brasil, mas no mundo. Exatamente por isso, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo é uma das principais metas da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que cumpre relevante papel de promoção da dignidade humana nesse centenário de sua atuação. Ainda que não tenha atingido o objetivo, muito já se evoluiu. Pretende-se abordar a problemática do trabalho escravo, numa perspectiva comparada entre as normas da OIT e a legislação interna brasileira, valendo-se, para tanto, de pesquisa bibliográfica e consulta de documentos em organismos internacionais, visando apreciar os principais desafios que serão enfrentados.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162872
    Notas de conteúdo
    A regulamentação do trabalho forçado nas normas da OIT -- A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil: Medidas preventivas e repressivas -- Desafios para o combate ao trabalho análogo ao de escravo nos próximos anos
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 81 (ago. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Código penal (1940), art. 149
    Fonte
    BORGES, Theanna de Alencar. A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 81, p. 130-143, ago. 2019.
    Assunto
    Trabalho escravo, regulamentação ; Trabalho escravo, regulamentação, Brasil ; Trabalho forçado, Brasil ; Redução à condição análoga à de escravo, Brasil ; Normas internacionais do trabalho
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