• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida provisória n. 1053

    Cárnio, Thaís Cíntia | mar. 1996
    Thumbnail

    PDF (291Kb)

    RVBI
    000508554
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida provisória n. 1053

    Cárnio, Thaís Cíntia | mar. 1996
    PDF (291Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173953
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 1.053, de 30 de junho de 1995
    In
    Revista de direito do trabalho: n. 93 (jan./mar. 1996)
    Fonte
    CÁRNIO, Thaís Cíntia. Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida provisória n. 1053. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 93, p. 69-70, jan./mar. 1996.
    Assunto
    Índice de preços ao consumidor (IPC), Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Medida provisória, Brasil
    RVBI
    000508554
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: n. 93 (jan./mar. 1996) 

      | mar. 1996
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF 

      Faccioli, Pedro Henrique Godinho | jun. 2020
      [por] Analisa as modificações promovidas pela Medida Provisória 905/2019 quanto aos juros de mora e à correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. Partindo-se de um breve histórico e de conceitos doutrinários sobre esses institutos, bem como de sua leitura à luz da Constituição Federal e da jurisprudência das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | mar. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.