• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A reforma sindical de Lula

    Zylberstajn, Hélio | set. 2005
    Thumbnail

    PDF (142Ko)

    RVBI
    000745149
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A reforma sindical de Lula

    Zylberstajn, Hélio | set. 2005
    PDF (142Ko)

    Descreve os elementos da reforma na legislação trabalhista que o Presidente Lula enviou ao Congresso Brasileiro. Antes de examinar o projeto, o autor oferece uma breve descrição das principais características do sistema brasileiro de relações de trabalho: os sindicatos de trabalhadores e seu financiamento, os sindicatos de empresas, a negociação coletiva, os mecanismos de solução de conflito, a greve e o papel do governo. A seguir, o texto examina os principais aspectos da proposta de Lula, destacando os dois conceitos de representatividade (comprovada e derivada) e o mecanismo de financiamento dos sindicatos. O autor procura mostrar que a reforma proposta deverá fortalecer as centrais sindicais, centralizar as negociações e introduzir brasileiros aos sindicatos nos locais de trabalho. Finalmente, o autor avalia a probabilidade de aprovação no Congresso, concluindo que não são muito grandes. A conclusão é que mesmo que não seja examinado e aprovado, o projeto de Lula marcará o debate futuro sobre a reforma trabalhista no Brasil.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173885
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 119 (jul./set. 2005)
    Source
    ZYLBERSTAJN, Hélio. A reforma sindical de Lula. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 94-116, jul./set. 2005.
    Sujet
    Silva, Luiz Inácio Lula da ; Sindicato, Brasil ; Presidente da República, competência, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Sindicato, normalização, Brasil
    RVBI
    000745149
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho 

      Souza, Fernanda Amabile Marinho de | fev. 2009
      No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da reforma sindical 

      Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | set. 2005
      O objetivo deste trabalho é a análise, do ponto de vista interno, do Projeto de Emenda Constitucional de 369/2005, enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional, bem como do Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. É enfatizado o enfoque das Relações Coletivas de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em busca da liberdade sindical: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Porto, Mariana Mendes | dez. 2007
      [por] Analisa a idéia de liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, inicia-se traçando a evolução histórica do sindicalismo geral e posteriormente do sindicalismo brasileiro. Adiante, trata da liberdade sindical a partir das aspirações democráticas. Prossegue avaliando o sistema sindical brasileiro, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mercado de trabalho e ação sindical: novos dados, novas questões 

      Rodrigues, Iram Jácome; Conceição, Jefferson José da; Ramalho, José Ricardo | jun. 2008
      [por] Analisa alguns indicadores do mercado de trabalho no Brasil, nas décadas de 90 e 2000 e relaciona índices positivos alcançados nos últimos quatro anos a uma ação sindical articulada, crítica e propositiva, principalmente, no contexto do governo Lula.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais 

      Andrade, Ana Paula dos Santos | dez. 2019
      [por] Estuda a reforma trabalhista e os impactos da sua aplicação na função social sindical, dentro do Direito do Trabalho, visando às relações de emprego. Essa pesquisa tem como objetivo geral demonstrar as principais modificações da reforma e seus efeitos jurídicos, sociais e econômicos no âmbito dos sindicatos. Visando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista 

      Lima, Firmino Alves | dez. 2014
      No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 

      Zambrano, Guilherme da Rocha; Pasquali, Bruna de Bacco; Schmitt, Caroline; Dietrich, Franciele; Ferreira, Henrique; Xavier, Luciana da cruz; Peçanha, Régis Pinter; Santos, Tiago Gegler; Luchese, Viviane | 2016
      Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.