Ver registro simples

Artigo de periódico

Trabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direito

dc.contributor.authorGomes, Dinaura Godinho Pimentel
dc.date.accessioned2020-06-16T19:37:41Z
dc.date.available2020-06-16T19:37:41Z
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationGOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Trabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 51-72, out./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173454
dc.description.abstractVersa sobre a imposta flexibilização de direitos trabalhistas aos empregados registrados, aliada à problemática condição de trabalhadores contratados a título precário, integrantes de grande parte da população ativa e forçosamente desprovidos de proteção jurídica, malgrado a existência de formidável previsão de normas internacionais de proteção dos direitos humanos; normas constitucionais e infraconstitucionais ditadas pelo Estado-nação, além das normas coletivas, todas assecuratórias de direitos conquistados ao longo de muitas décadas. Nessa esteira, enfoca o papel do Sindicato, visto e reconhecido institucionalmente como entidade indispensável à garantia do Estado Democrático de Direito, mas, no contexto contemporâneo, vem sofrendo manifesto enfraquecimento de sua atuação, o que impõe aos estudiosos repensar sua natureza e seu âmbito de ação.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA reforma da organização do trabalho como exigência produtiva da revolução tecnológica -- O desempenho concreto da função social do direito, em prol dos trabalhadores, no âmbito do Estado Democrático -- A atuação responsável de entidades sindicais genuínas -- A efetiva garantia aos empregados do acesso à justiçapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregado, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectGlobalização da economiapt_BR
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça social, Brasilpt_BR
dc.subjectMudança tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicalismo, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectSindicato, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, crítica, Brasilpt_BR
dc.titleTrabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 1º; art. 7º; art. 170pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys779879
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106357pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples