• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Honorários: gratuidade e discriminação

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (149Kb)

    SYS (RVBI)
    1175305
    Collections
    • Artigos8923

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Honorários: gratuidade e discriminação

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2020
    PDF (149Kb)

    [por] Trata da fixação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, em razão de sucumbência. Analisa-se os procedimentos anteriores à reforma de 2017 da mesma forma como a concessão de gratuidade e seus efeitos e os percentuais de fixação de honorários entre advogados trabalhistas e os que atuam em outros segmentos do Judiciário, apontando a discriminação do critério adotado.
     
    [eng] This text deals with the setting of attorney’s fees in the Labor Court, due to its failure. The procedures prior to the 2017 reform are analyzed in the same way as the granting of gratuity and its effects and the percentages of setting fees between labor lawyers and those who work in other segments of the judiciary, pointing to the discrimination of the criterion adopted.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173170
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    As variáveis dos honorários -- Na justiça do trabalho de antes -- Situação presente: A justiça gratuita e os honorários. A discriminação injustificada
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 211 (maio/jun. 2020)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791-A
    Citation
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Honorários: gratuidade e discriminação = Fees: free and discrimination. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 211, p. 111-118, maio/jun. 2020.
    Subject
    Honorários advocatícios, Brasil ; Sucumbência, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil
    SYS (RVBI)
    1175305
    Collections
    • Artigos8923

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho e o benefício da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da; Cerutti, Frederico Monacci | jun. 2023
      [por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São analisados os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários na Justiça do trabalho: “sucumbência parcial” x “sucumbência recíproca” x “condenação recíproca” 

      Ament, Thiago Henrique | jun. 2021
      [por] A Lei n. 13.467/2017 modificou drasticamente a questão dos honorários advocatícios na Justiça do trabalho, ao introduzir o art. 791-A na CLT. Consideradas as peculiaridades do processo do trabalho, o legislador procurou disciplinar de forma distinta a matéria nos processos laborais, não se limitando a remeter a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | jun. 2018
      [por] Analisa as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no procedimento para aquisição do benefício constitucional da gratuidade judicial na Justiça do Trabalho. Aborda, ainda, os aspectos controvertidos do direito intertemporal e a autonomia do Processo do Trabalho. E, por fim, analisa a abrangência da gratuidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça 

      Ivo, Jasiel | dez. 2017
      [por] Demonstra a inconstitucionalidade da chamada reforma trabalhista, introduzida pela Lei n. 13.467/2017, no que diz respeito à violação da garantia de acesso à justiça. Também procura-se mostrar a importância dos benefícios da justiça gratuita no Direito Processual do Trabalho, honorários periciais, advocatícios e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017 

      Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza | nov. 2017
      [por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários de advogado assistenciais e sucumbenciais na Justiça do trabalho 

      Pereira, Paulo Henrique Motta; Laraia, Ricardo Regis | jun. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigência em 11.11.2017 e com ela foram promovidas diversas alterações na legislação trabalhista, principalmente no tema relacionado aos honorários de advogado. Serão examinadas as alterações jurisprudenciais e legislativas relacionadas aos honorários de advogado, tendo por base os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entendimentos acerca do pagamento dos honorários periciais após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Freitas, Jackeline Carminda Cabral de; Freitas, José Gilliano Carlos de | mar. 2019
      [por] A Lei nº 13.467/2017 está sendo alvo de inúmeras críticas por parte de juristas. Tal mudança na CLT tem causado alarde também entre a classe de peritos médicos que prestam serviço à Justiça do Trabalho, de maneira que se ousa falar em uma crescente debandada desses profissionais que se veem injustiçados por terem ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 53283 documents.